Artigo 226
3/5 28

Artigo 226

Artigo 226

Regula o § 3° do art 226 da constituição federal art 1º É reconhecida como entidade familiar a convivência duradoura, pública e contínua. Previstos no art 213, § 1º cc artigo 226, ii, artigo 61, ii, “f”, do código penal e no artigo 147, caput, do código penal previsto no artigo 129, § 9º. Consulte novo código de processo civil novocpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. A constituição federal de 1988 dispõe que o estado criará mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares art 226 – a família, base. [1] este texto é o extrato de artigo de nossa autoria cuja íntegra encontra-se publicada na obra coletiva “separação, divórcio, partilhas e inventários. Art 226 a família, base da sociedade, tem especial proteção do estado.

100 art 226 a família, base da sociedade, tem especial proteção do estado § 1º - o casamento é civil e gratuita a celebração § 2º - o casamento. Livro i - parte geral tÍtulo ii contrato de trabalho capÍtulo ii - prestação do trabalho secÇÃo ii duração e organização do tempo de trabalho subsecÇÃo. O artigo 225 da constituição federal e sua influência sobre a legislação ambiental brasileira evandro alves da silva grili em época que muito se. Posts about art 226 constituição federal written by samuel mendes gouvea. Art 226 - tratando-se de usucapião, os requisitos da matrícula devem constar do mandado judicial editar localmente vide → art 167, i, 28, → art 215, § 5º.

A amizade é incompatível com a verdade assim que só é fecundo o diálogo com nossos inimigos e m cioran quero crer, pacientemente, – romântico eterno que. CapÍtulo vii da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso (redação dada pela emenda constitucional nº 65, de 2010) art 226 a família, base da. TÚlio guilherme de amorim ferreira a interpretaÇÃo, pelo supremo tribunal federal, do § 3º do artigo 226 da constituiÇÃo federal de 1988: hipÓtese de mutaÇÃo. O stf, em caso análogo ao presente, afastou a incidência do art 226 da constituição do brasil como fundamento da concessão de remoção de servidor público. Issuu is a digital publishing platform that makes it simple to publish magazines, catalogs, newspapers, books, and more online easily share your publications and get. ConstituiÇÃo da repÚblica federativa do brasil promulgada em 05 de outubro de 1988 tÍtulo viii da ordem social capÍtulo vii da famÍlia, da crianÇa.

Esta página foi editada pela última vez à(s) 22h22min de 28 de fevereiro de 2016 este texto é disponibilizado nos termos da licença creative commons. Posts about artigo 226 cf/88 written by samuel mendes gouvea. Art 226 a família, base da sociedade, tem especial proteção do estado § 1 º o casamento é civil e gratuita a. Artigo 226 - a família, base da sociedade, tem especial proteção do estado § 1º - o casamento é civil e gratuita a celebração. Decisão do tribunal de justiça do distrito federal e territórios sobre: penal e processual penal roubo absolviÇÃo reconhecimento afronta ao artigo 226.

lei da união estável - lei nº 9278, de 10 de maio de 1996 regula o § 3º do art 226 da constituição federal. Ii - de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por. Artigo 226º (estatutos e leis eleitorais) 1 os projectos de estatutos político-administrativos e de leis relativas à eleição dos deputados às assembleias. Texto do capítulo art 225 todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo.