Lc naturatins
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Naturatins recebe primeira demanda de por meio do naturatins resultado de um projeto de lei submetido a um longo processo de avaliação da. Além de prever o ressarcimento de despesas de atividades ambientais aos servidores do naturatins e a aplicação da lei de acesso à informação às. O presidente do instituto natureza do tocantins - naturatins, autarquia estadual, criado pela lei estadual nº 858/1996, inscrito no cnpj sob o nº 33195942/0001-21. Navegação início institucional contato credenciamento/ parcerias protocolo e serviços acesso à informação acordos ambientais emergências ambientais webmail. Naturatins alcançou números ex somando mais de 4 mil mais de r$ 37 milhões foi criada a com a publicação da lei estadual.

Multa varia entre r$ 468 a r$ 937, independente do tamanho do lixo estado deverá atuar em parceria com detran, naturatins e secretaria do meio ambiente que dever. Início galeria de fotos eventos desenvolvimento regional consórcios intermunicipais do tocantins guia de consórcios estudos e projetos agendas municipais de. Lei no 1203, de 12 de janeiro de 2001 - cria o parque estadual do jalapão, e adota outras providências. Lei nº 2807, de 12 de dezembro de 2013 publicada no diário oficial nº 4024 dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração - pccr do quadro de. Art 106 da lei 1818, de 23 de agosto de 2007 naturatins 87 ruraltins 95 itertins 95 jucetins 97 defensoria pÚblica 97 publicaÇÕes dos municÍpios 103. §1 o o cálculo do valor adicionado dos municípios e do estado submetem-se ao regramento definido no art 3 o, inciso i, da lei complementar 63, de 11 de janeiro de.

Segundo o supervisor do escritório do naturatins em lagoa da confusão geraldo alckmin veta projeto de lei que pedia a proibição da pesca do dourado no estado. Da ascom/naturatins a lei 13/1997, há exceção para a pesca esportiva durante a piracema, desde que se observem as regras contidas nesta lei. Portaria/naturatins nº 124, de 04 de abril de 2016 iii, e 7º, i, ii e iii da lei complementar estadual nº 13, de 18 de julho de 1997. Lei federal no 9605/98 - lei de crimes ambientais resolve: art 1o designar os servidores amarildo soares batista, ana maria presidente do naturatins.

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Lei no 1921, de 7 de maio de 2008 altera a lei 1892 naturatins 43 saneatins 44 prodivino 44 unitins 44 defensoria pÚblica 44 procuradoria-geral de justiÇa 45.